Home
|
|
Atualizado
sempre que a criatividade
"baixar"... |
| |
|
|
 |
|
|
| |
|
O Inpi... um caso de morosidade |
|
|
|
|
 |
|
|
|
|
|
| 13/02/07 |
- O Inpi... um caso de morosidade |
|
| |
Antônio Lemos Augusto, jornalista e advogado em Cuiabá-MT
O Brasil é um belo país. O que mata é a burocracia, acompanhada da morosidade. Explico: Qualquer cidadão brasileiro que quiser fazer o registro de uma simples marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) poderá amargar uma espera de pelo menos cinco anos!!!
Quando falamos tanto em desenvolvimento e modernidade, parece contraditório que o registro de marcas no Brasil seja tão desestruturado. Em 28 de junho de 2001, pedi o registro de uma marca junto ao Inpi, inclusive utilizando os serviços de intermediação que o Sebrae (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) oferece. Era um registro simples: bastava verificar se alguém mais no país já o tinha feito, fazer algumas publicações e pronto.
Mas os anos foram passando: 2002, 2003, 2004... E eu até esqueci do pedido, mudei meus planos, larguei mão, segui outro caminho. Até que, em setembro de 2006, recebo a correspondência dizendo que a marca foi “deferida” pelo Inpi. A publicação do deferimento na Revista de Propriedade Intelectual ocorreu em 19 de setembro de 2006. Foram exatos cinco anos, dois meses e 22 dias para que o Inpi aprovasse a marca. Haja competência!
Ora, parece que estamos no século XIX. A modernidade não chegou a um órgão tão importante e necessário para a economia do país. Não se pode compreender que um registro de marcas amargue tanto tempo para ser efetivado.
O Inpi é um órgão do governo federal, prestador de serviços. Como tantos órgãos do governo federal prestadores de serviços, está sem as condições necessárias para atuar e dar vazão à demanda de pedidos. É interessante que os órgãos do governo federal que têm a função de tributar sejam tão eficientes, em contradição ao que ocorre àqueles setores que existem para atender à sociedade. Se o Inpi tivesse ao menos 10% da estruturação da Receita Federal, funcionaria bem melhor do que hoje.
Enfim, se você quer proteger a sua marca contra piratas, respire fundo: a espera é longa, afinal o Inpi...
|
|
Voltar
|
|
|
comente/critique
essa matéria
|
|
Últimos
artigos |
|
|
|
|
|
|
|
|
